Termos do serviço

Declaro ter ciência e aceitar as condições para a realização do(s) curso(s) junto ao INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS, conforme estabelecido a seguir:

1 – O curso terá seu conteúdo disponível para a integralização durante o período previsto e contratado, a contar a partir da confirmação da matrícula;

2 – O curso será disponibilizado por meio da metodologia de ensino a distância, via internet, no portal denominado Escola Virtual do ICN, com endereço eletrônico (URL) cienciasnauticas.org/ead;

3 – O acesso do aluno ao curso subentendesse que tenha conhecimento básico de informática e que tenha equipamento com hardware e software compatível com o curso escolhido;

4 – Os cursos pagos serão liberados após a confirmação do pagamento;

5 – As formas de comunicação do aluno com a Escola Virtual do ICN, será prioritariamente via e-mail, o qual foi cadastrado no momento da matrícula;

6 – Caso o aluno não integralize o curso no período determinado não terá direito a certificado e nem a possibilidade do estorno do investimento realizad;.

7 – O direito ao Certificado do Curso está condicionado a aprovação do aluno nas tarefas, trabalhos e provas previstas no curso e dentro do período de integralização;

8 – Após o prazo previsto para a integralização do curso o mesmo será fechado, não habilitando a entrada do aluno na Sala referente ao Curso contratado;

9 – Fica estabelecido que o Instituto de Ciências Náuticas é proprietário exclusivo dos direitos autorais dos cursos e do respectivo material didático desenvolvidos e disponibilizados na Escola Virtual do ICN. Não sendo permitido copiar, modificar, transferir, sublicenciar ou outra forma de disponibilizar para terceiros, sem o prévio consentimento formal;

10 - Fica eleito o foro da comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas oriundas do presente Termo de Uso.